Lei do Reino Unido pode banir o WhatsApp

Por se recursar a enfraquecer a privacidade das mensagens criptografadas, o WhatsApp, pode acabar sendo banido nos países do Reino Unido.

  • Caso a Lei de Segurança Online seja aprovada, redes sociais podem ser obrigadas a diminuir a proteção de mensagens por criptografia.
  • Will Cathcart, chefe do WhatsApp, disse que prefere que o aplicativo seja removido da região caso as autoridades solicitem o enfraquecimento da privacidade do mensageiro. Segundo ele, essa é uma legislação preocupante.
  • O Signal, aplicativo de mensagens concorrente do WhatsApp, afirmou que pararia de fornecer serviços nos países do Reino Unido caso a lei exija a remoção das criptografias em mensagens.

“É uma coisa notável para se pensar. Não há como mudar isso em apenas uma parte do mundo. Alguns países optaram por bloqueá-lo: essa é a realidade do envio de um produto seguro. Recentemente, fomos bloqueados no Irã, por exemplo. Mas nunca vimos uma democracia liberal fazer isso. A realidade é que nossos usuários em todo o mundo querem segurança. 98% dos nossos usuários estão fora do Reino Unido. Eles não querem que reduzamos a segurança do produto e, simplesmente, seria uma escolha estranha para nós escolher reduzir a segurança do produto de uma forma que afetaria esses 98% dos usuários.” Will Cathcart, chefe do WhatsApp.

A criptografia de ponta a ponta impede que qualquer pessoa tenha acesso às mensagens enviadas, nem mesmo o WhatsApp consegue. Isso impede, por exemplo, a quebra de sigilo de decisões judiciais.

Segundo o The Guardian, o governo do Reino Unido já pode exigir a remoção de criptografias pela lei de poderes de investigação de 2016. Até o momento, as autoridades não fizeram nenhum pedido desse tipo ao WhatsApp.

Caso o projeto de Lei de Segurança Online seja aprovado, o governo e o Ofcom (órgão regulador de comunicações do Reino Unido) podem exigir que a rede social da Meta adote políticas de moderação de conteúdo,  o que não é viável com criptografia de ponta a ponta ativa.

O projeto de lei visa combater, principalmente, o terrorismo e o abuso sexual infantil online. A intenção das autoridades é rastrear o que é dito nas conversas de redes sociais para evitar essas práticas criminosas.

Caso o WhatsApp se recuse a cumprir as demandas do governo, as multas podem chegar a até 4% do faturamento anual da Meta. Para evitar as autuações, a saída seria a remoção da rede social do Reino Unido.