Diretor do Banco Central do Brasil critica proposta de taxação do Pix

Durante uma transmissão ao vivo realizada em 4 de setembro, Renato Dias de Brito Gomes, diretor de organização do sistema financeiro e de resolução do Banco Central do Brasil, criticou veementemente a ideia de criar impostos sobre as transações feitas por meio do Sistema de Pagamentos Instantâneos, popularmente conhecido como Pix. Gomes afirmou que essa proposta seria uma “loucura” e enfatizou que a responsabilidade pela criação de impostos não é do Banco Central.

O diretor também destacou que a expansão do Pix para pagamentos internacionais é uma prioridade para o Banco Central e revelou que a previsão para o lançamento do Pix Automático é no segundo trimestre de 2024. Essa nova modalidade permitirá pagamentos recorrentes mediante autorização, eliminando a necessidade de convênios entre bancos e empresas, o que promoverá uma maior competição no setor bancário.

Renato Gomes explicou: “Há um impacto notável na competição bancária. Hoje, para usar o débito automático, o banco e a concessionária precisam ter convênio entre elas. Com o Pix Automático, todas as instituições que fazem parte do Pix vão poder fazer pagamentos recorrentes para todos; o cliente não precisa mais estar ligado a um grande banco para poder fazer pagamento recorrente”.

Quanto ao Pix Internacional, Gomes informou que o Banco Central está acompanhando as iniciativas, mantendo conversações com parceiros na região e avaliando onde é mais adequado alocar recursos escassos. Ele enfatizou que o Pix internacional é um foco de interesse.

Em menos de três anos de operação, o Pix revolucionou a forma como os brasileiros realizam transferências e pagamentos. O “Relatório de Gestão do Pix – Concepção e primeiros anos de funcionamento 2020-2022”, divulgado na mesma transmissão, revelou que em dezembro de 2022 foram registradas 2,9 bilhões de transações Pix, em comparação com 1,4 bilhão em dezembro de 2021, representando um aumento de 107% em um ano.

No que diz respeito aos valores transacionados, a média das transações entre pessoas físicas foi de R$257,00, enquanto entre empresas foi de R$ 5,7 mil. A maior transação realizada pelo sistema alcançou a marca de R$ 1,2 bilhão. Ao todo, o valor total transacionado em dezembro de 2022 atingiu R$ 1,2 trilhão, um aumento de 67% em relação aos R$ 718 bilhões de dezembro de 2021. Além disso, 93% das transações feitas por pessoas físicas foram de até R$ 200,00, considerando todas as transações desde o lançamento do Pix até dezembro de 2022.