Alerta de Golpe: Receita Federal desmente cobrança de taxas sobre o PIX

A Receita Federal lançou um alerta importante nesta sexta-feira (10) sobre um golpe envolvendo uma falsa cobrança de taxas para quem realiza transações via PIX acima de R$ 5 mil. Os criminosos estão espalhando desinformação e tentando enganar vítimas com a promessa de um suposto “novo tributo”.

Como o golpe funciona?

Os golpistas estão aproveitando as dúvidas geradas pelas novas regras de fiscalização da Receita para aplicar o golpe. Eles alegam que foi criada uma taxa sobre transferências maiores que R$ 5 mil e enviam boletos falsos, afirmando que o CPF da vítima será bloqueado caso o pagamento não seja feito.

Para tornar tudo mais convincente, os fraudadores usam cores, logotipos e símbolos oficiais da Receita Federal.

O que diz a Receita?

A Receita Federal esclarece que:

Não existe nenhum imposto ou taxa sobre o PIX.
O órgão não envia cobranças por WhatsApp, SMS ou redes sociais.
Os únicos canais oficiais são o Portal e-CAC e o site oficial da Receita Federal.

Mas e as novas regras?

As mudanças que começaram a valer neste ano dizem respeito ao monitoramento de movimentações financeiras. Confira o que mudou:

Mais instituições: agora, não apenas bancos tradicionais, mas também operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento (como bancos digitais), precisam enviar informações à Receita.
Mais tipos de transação: além de TEDs e depósitos, movimentações via PIX, débito, crédito, maquininhas e moedas digitais também entram na lista de monitoramento.
Novos limites: a obrigação de enviar dados acontece quando as movimentações de cada tipo somam mais de R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil por mês para empresas.

Vale lembrar que essas informações são enviadas semestralmente em uma declaração chamada e-Financeira, e a Receita não consegue identificar a origem ou natureza dos gastos.