O compartilhamento de deepfakes envolvendo nudez pode resultar em penalidades mais severas nos Estados Unidos, caso uma nova proposta legislativa seja aprovada. Na terça-feira dia 16, o representante Joseph Morelle, membro da Câmara dos Representantes dos EUA, apresentou a “Lei de Prevenção de Deepfakes de Imagens Íntimas” (tradução livre), visando aumentar as multas e o tempo de reclusão para aqueles que compartilham deep nudes.
A proposta sugere um aumento na pena para até 10 anos de prisão ou uma multa de US$ 150 mil (R$ 740,2 mil em conversão direta). Joseph Morelle enfatizou a necessidade de criminalizar a pornografia deepfake, considerando-a como exploração sexual e abusiva. Ele expressou surpresa pelo fato de essa prática ainda não ser considerada um crime federal nos Estados Unidos.
“A pornografia deepfake é exploração sexual, é abusiva e estou surpreso de que ainda não seja um crime federal. A minha legislação finalmente tornará essa prática perigosa ilegal e responsabilizará os seus perpetradores”, afirmou o representante.
A proposta define a criação de uma ofensa criminal específica para o compartilhamento de deep nudes, com a intenção de assediar, irritar, ameaçar, alarmar ou causar danos substanciais às finanças ou à reputação do indivíduo retratado.
Embora o projeto tenha sido inicialmente apresentado em dezembro de 2022, não foi aprovado até o momento. No entanto, a proposta pode ganhar mais apoio agora, especialmente após uma audiência realizada em novembro de 2023, que abordou as tecnologias de geração de imagens falsas.
Durante a audiência, um estudo destacou que 96% dos deepfakes disponíveis na internet são relacionados à pornografia. Os legisladores também observaram a dificuldade de distinguir essas imagens do conteúdo real, reforçando a importância de medidas mais rigorosas para combater o uso indevido dessas tecnologias.
