O governo da Áustria anunciou um acordo preliminar para restringir o acesso de crianças menores de 14 anos às redes sociais. A proposta surge como parte de uma estratégia para reduzir os impactos negativos dessas plataformas sobre o público jovem, especialmente no que diz respeito à exposição a conteúdos prejudiciais e ao uso de algoritmos considerados viciantes.
A iniciativa é defendida pela coalizão governamental, que reúne três partidos sob liderança conservadora. Segundo autoridades, a medida busca proteger crianças de riscos como material sensível e até conteúdos ligados a abuso, além de diminuir a influência excessiva das plataformas digitais no comportamento dos mais jovens.
Apesar do avanço político, ainda não há definição sobre quando a regra passará a valer nem como será feita sua aplicação na prática. Esses detalhes seguem em discussão dentro do governo.
O vice-chanceler Andreas Babler destacou que a proposta é uma resposta direta aos efeitos negativos das redes sociais sobre crianças e adolescentes. Já Alexander Proell afirmou que um projeto de lei deve ser apresentado até o fim de junho, dando início ao processo legislativo.
Um ponto interessante é que a proposta não define uma lista fixa de plataformas que seriam afetadas. Em vez disso, a regulamentação deve considerar critérios como o nível de dependência gerado pelos algoritmos e a presença de conteúdos problemáticos, como violência sexualizada.
A movimentação da Áustria acompanha uma tendência internacional. A Austrália já implementou uma proibição semelhante para menores de 16 anos, enquanto a França aprovou recentemente restrições voltadas para usuários com menos de 15 anos. Outros países também analisam medidas parecidas, sinalizando uma possível mudança global na forma como governos lidam com o uso de redes sociais por menores.
