A Austrália está prestes a colocar em prática uma das legislações mais rígidas do mundo sobre o acesso de menores às redes sociais. A partir de dezembro, o país passa a restringir oficialmente o uso dessas plataformas por crianças e adolescentes com menos de 16 anos. E, poucas semanas antes da regra valer, o órgão regulador eSafety adicionou o Twitch à lista de serviços bloqueados para esse público.
O Twitch informou ao TechCrunch que, a partir de 10 de dezembro, novos usuários australianos menores de 16 anos não poderão criar contas. Perfis que já existem e pertencem a menores serão desativados em 9 de janeiro. Atualmente, a plataforma aceita usuários a partir de 13 anos globalmente, desde que haja consentimento dos responsáveis quando exigido pela legislação local.
Enquanto o Twitch foi incluído na categoria de “plataformas de mídia social com restrição de idade”, o Pinterest ficou fora da lista. Para o eSafety, o serviço de streaming é centrado em interação social e transmissões ao vivo, elementos típicos de redes sociais. Já o Pinterest é classificado como uma ferramenta de coleta de ideias e imagens, sem foco em engajamento social, e por isso não se enquadra nas regras.
A lista de plataformas que precisarão bloquear o acesso de menores de 16 anos inclui Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok, X, YouTube (exceto YouTube Kids e Google Classroom), Reddit e o serviço local Kick, todos abrangidos pela norma SMMA. Essas empresas serão obrigadas a impedir que menores mantenham perfis ativos nessas redes.
O movimento faz parte de uma lei aprovada há cerca de um ano, que proíbe o uso de redes sociais por jovens abaixo dos 16 anos. Na ocasião, empresas como Google e Meta pediram que o governo adiasse a implementação até o fim de um programa piloto de verificação de idade, mas o pedido não foi atendido.
Para auxiliar plataformas a entenderem se precisam seguir as exigências, o regulador disponibiliza uma ferramenta de autoavaliação. O cenário não é exclusivo da Austrália. Estados Unidos e Reino Unido avançam em medidas semelhantes, cada um com abordagens próprias. Até agosto de 2025, 24 estados americanos já tinham aprovado leis de verificação de idade. Utah foi pioneiro ao exigir que lojas de aplicativos confirmem a idade do usuário e obtenham consentimento dos pais antes da instalação de apps por menores.
No Reino Unido, a Lei de Segurança Online passou a valer em julho e obriga empresas a bloquear acesso de crianças a conteúdos de risco, com multas elevadas para quem descumprir. O país exige verificações mais rígidas especialmente para temas sensíveis, como automutilação e transtornos alimentares, ampliando a pressão global por ambientes digitais mais seguros para jovens.
O debate sobre verificação de idade e proteção infantil no ambiente online deve ganhar ainda mais espaço conforme governos tentam equilibrar segurança, privacidade e liberdade digital.
