O Ministério da Justiça reclassificou o Instagram no Brasil como um aplicativo não recomendado para menores de 16 anos. A nova classificação foi divulgada nesta terça-feira (10) e já está visível na Google Play Store. Anteriormente, o app era indicado para maiores de 14 anos. Na App Store, no entanto, o Instagram ainda aparece como recomendado para maiores de 12 anos, seguindo os critérios próprios da Apple.
Motivo da mudança
Segundo o Ministério da Justiça, a nova classificação se baseia em uma análise de rotina que identificou conteúdos considerados inadequados para menores de 16 anos. Entre os temas encontrados estão:
- Drogas ilícitas
- Violência extrema
- Sexo explícito
O despacho, publicado no Diário Oficial da União, destaca que a reclassificação segue os critérios do Guia Prático de Audiovisual e visa equilibrar a liberdade de expressão com a proteção do desenvolvimento psíquico de crianças e adolescentes.
Instagram pode recorrer
O Instagram ainda pode recorrer da decisão junto à Secretaria Nacional de Justiça. Em nota, a empresa afirmou que trabalha há mais de uma década em ferramentas de proteção para adolescentes e destacou que a metodologia usada pelo governo “não leva em consideração as medidas de segurança implementadas pelas plataformas”.
A rede social também informou que participa ativamente da consulta pública conduzida pelo Ministério da Justiça para revisar os critérios de classificação indicativa digital.
Medida vale para todas as versões do aplicativo
A nova classificação etária se aplica a todas as versões do Instagram disponíveis no país. De acordo com Lílian Cintra de Melo, secretária de direito do Ministério da Justiça, a medida busca orientar pais e responsáveis sobre os aplicativos utilizados por crianças e adolescentes.
Além disso, o Ministério afirmou que monitora não apenas mídias tradicionais como filmes e séries, mas também o conteúdo de aplicativos disponíveis em lojas virtuais.
Conta de Adolescente continua ativa
Desde setembro de 2024, o Instagram oferece a “Conta de Adolescente”, uma funcionalidade voltada à proteção de menores de idade. Com ela:
- O perfil é automaticamente definido como privado;
- Apenas seguidores mútuos podem enviar mensagens diretas;
- Há limites de conteúdo sensível;
- O tempo de uso é limitado a 60 minutos por dia, salvo autorização de um responsável.
A reclassificação não desativa essas funcionalidades, mas serve como um alerta adicional para que pais e responsáveis acompanhem o uso de redes sociais por jovens.
