Um novo passo foi dado no combate à pirataria digital no Brasil. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Ancine (Agência Nacional do Cinema) assinaram, nesta quinta-feira (15), um acordo de cooperação técnica que promete acelerar o bloqueio de sites e aplicativos que distribuem conteúdo audiovisual ilegal, como filmes, séries, eventos esportivos e até transmissões ao vivo.
Segundo levantamento da Associação Brasileira de TV por Assinatura, cerca de 30% dos internautas brasileiros consomem conteúdo pirata, o que gera um prejuízo estimado em R$ 15 bilhões por ano à indústria audiovisual.
Como vai funcionar o bloqueio?
A partir do acordo:
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A Ancine será responsável por identificar conteúdos ilegais e solicitar os bloqueios;
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A Anatel ficará encarregada de coordenar o bloqueio junto aos provedores de internet, garantindo que o acesso a esses conteúdos seja efetivamente interrompido.
De acordo com Carlos Baigorri, presidente da Anatel, a parceria vai fortalecer a proteção dos direitos autorais no ambiente digital. Já Alex Braga, presidente da Ancine, reforça que a pirataria representa um risco direto à sustentabilidade e ao investimento na produção nacional.
Foco também nas transmissões ao vivo
Um dos diferenciais da nova estratégia é a ação em tempo real durante eventos ao vivo, como partidas de futebol. Equipes de plantão da Ancine vão monitorar o ambiente digital e, ao identificar um sinal pirata sendo transmitido, notificarão a Anatel, que poderá bloquear o conteúdo instantaneamente.
Além disso, as duas agências vão atuar de forma contínua para impedir que os mesmos conteúdos reapareçam em novos domínios ou endereços IP alternativos.
Por que isso importa?
Para quem atua com tecnologia, mídia digital ou desenvolvimento de apps, esse acordo representa um novo cenário regulatório mais rígido. O uso e a oferta de conteúdo pirata não são apenas ilegais, mas agora estão sob vigilância em tempo real, com bloqueios mais rápidos e coordenados.
