Embora a maioria das redes sociais exija idade mínima de 13 anos para cadastro, a prática mostra um cenário bem diferente. Segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, 83% das crianças e adolescentes brasileiros já possuem contas nessas plataformas. Entre os pequenos de 9 a 10 anos, o índice chega a 60%. Ou seja, as regras existem, mas não são cumpridas.
O tema voltou ao debate em agosto de 2025, após denúncias do influenciador Felca sobre exploração de menores em ambientes digitais. O caso reacendeu a discussão sobre a necessidade de uma regulamentação mais rígida no país.
O que está em discussão no Brasil
O Projeto de Lei 2.682/2022 propõe mecanismos de verificação de idade para que redes sociais possam continuar funcionando no Brasil. Aprovado no Senado e na Câmara, ele aguarda apenas sanção presidencial. Além disso:
- Uma CPI foi protocolada na Comissão de Direitos Humanos para investigar a sexualização de crianças online;
- A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a realização de uma audiência pública para ouvir diretamente as big techs.
O que acontece no mundo
Outros países já avançaram nesse tema. Nos Estados Unidos, oito estados obrigam a verificação de idade em redes sociais. Na União Europeia, leis semelhantes já estão em vigor, com multas que podem chegar a 10% do faturamento anual das plataformas — o que equivaleria a R$ 193 milhões em alguns casos.
Essas medidas fazem parte de um esforço global para fortalecer temas como compliance, responsabilidade social, bem-estar digital e confiança dos usuários.
Soluções tecnológicas possíveis
Hoje, basta declarar uma idade ao se cadastrar para acessar redes sociais — e isso se mostra ineficaz. A saída pode estar em tecnologias de autenticação mais robustas, como:
- Reconhecimento por imagem ou câmera do celular, aliado a verificações em segundo plano e supervisão humana;
- Validação de documentos oficiais, cruzando dados com cadastros de operadoras de celular ou até métodos já usados por sites adultos e de apostas, como checagem de cartão de crédito;
- Verificações periódicas, como selfies aleatórias ou confirmação de idade em situações críticas (mudança de data de nascimento ou interações suspeitas).
Responsabilidade das plataformas
A proteção de crianças e adolescentes não pode depender apenas de pais ou responsáveis. Ela deve estar integrada à arquitetura das próprias plataformas, que precisam investir em segurança, transparência e proteção de dados.
No fim, a discussão deixa claro que a tecnologia não deve apenas conectar pessoas — mas também garantir que esse ambiente seja seguro, especialmente para os usuários mais jovens.
