A Apple está enfrentando um desafio na França que pode resultar na remoção do seu recurso de privacidade App Tracking Transparency (ATT). A decisão final do julgamento está prevista para março de 2025, e um resultado desfavorável pode impactar a forma como a empresa protege os dados dos usuários no país.
O que está em jogo?
O ATT, implementado no iOS 14.5, permite que os usuários escolham se desejam ou não ser rastreados por aplicativos de terceiros. Essa funcionalidade gerou descontentamento entre empresas que dependem da coleta de dados para publicidade direcionada, como a Meta (dona do Facebook, Instagram e Threads), que viu sua receita publicitária ser impactada pela redução no rastreamento.
Na França, as autoridades reguladoras investigam o recurso há dois anos e concluíram que ele pode representar práticas anticompetitivas. O principal argumento é que a Apple impõe regras mais rígidas para concorrentes enquanto mantém vantagens próprias no uso de dados para anúncios, o que poderia configurar abuso de posição dominante.
Possíveis consequências para a Apple
Se o veredito for desfavorável, a Apple pode ser obrigada a suspender o ATT na França. Essa decisão, embora localizada, poderia afetar outros mercados, caso a empresa tenha dificuldades em aplicar regras diferentes em cada país. Além disso, a Apple pode ser multada em até 10% de sua receita anual, um impacto financeiro significativo.
A Apple já se manifestou contra a acusação, defendendo que o ATT apenas dá ao usuário o poder de escolha e que a empresa segue rigorosamente as regulamentações de privacidade.
Histórico de conflitos com a França
Esta não é a primeira vez que a Apple enfrenta desafios regulatórios no país. Recentemente, a empresa foi obrigada a suspender temporariamente a venda do iPhone 12 devido a preocupações sobre emissão de radiação e também foi multada por coleta ilegal de dados para publicidade direcionada.
Agora, com mais uma decisão prestes a ser tomada, resta saber como a gigante da tecnologia lidará com essa nova disputa e quais serão os impactos para seus usuários e parceiros comerciais.
