A Apple proibiu aplicativos de apostas na App Store brasileira, mas plataformas ilegais têm conseguido driblar os sistemas de controle e disponibilizar jogos como o popular “tigrinho” em iPhones e iPads.
Uma investigação da Folha de S. Paulo identificou aplicativos de apostas disponíveis para download sem autorização do Ministério da Fazenda, órgão responsável pela regulamentação do setor no país.
Disfarces digitais para enganar a App Store
Segundo o levantamento, empresas estão utilizando aplicativos de fachada para contornar a moderação da loja. Esses apps são registrados com funções aparentemente inofensivas — como ferramentas de inteligência artificial, utilitários ou até jogos infantis — apenas para serem aprovados.
Após passarem pela análise da plataforma, os aplicativos têm seu comportamento alterado, redirecionando os usuários para sites de apostas ilegais.
Um exemplo citado foi o app “MegaArena – Sports Events”, que se apresentava como um monitor esportivo. Na prática, levava o usuário a uma plataforma de apostas operada por uma empresa offshore.
Riscos e falhas na fiscalização
Dentro dessas plataformas, são oferecidos cassinos virtuais, apostas esportivas e jogos de azar, sem cumprir exigências básicas da legislação brasileira. Entre os problemas estão a ausência de verificação de idade e a facilidade de acesso, com depósitos mínimos baixos via Pix ou criptomoedas.
A Apple afirma que restringe esse tipo de conteúdo para evitar associação com problemas como vício e endividamento. Ainda assim, a falha no controle tem gerado críticas de empresas regularizadas, que apontam concorrência desleal.
Pressão regulatória e remoção de apps
O Ministério da Fazenda destacou que, embora a Apple não seja obrigada a disponibilizar aplicativos de apostas, deve remover qualquer serviço que opere fora das regras brasileiras.
Após ser questionada, a empresa retirou os aplicativos denunciados da loja.
Desde 2025, apenas plataformas que pagaram outorga de R$ 30 milhões e seguem normas rigorosas de operação podem atuar legalmente no Brasil. A legislação também prevê punições para intermediários que facilitem a oferta irregular.
Cenário de alerta
O caso expõe os desafios na fiscalização de plataformas digitais e mostra como criminosos adaptam rapidamente suas estratégias para explorar brechas. Para os usuários, o risco vai além do prejuízo financeiro, envolvendo também exposição de dados e falta de proteção legal.
