União Europeia prepara app de verificação de idade para restringir acesso de menores a redes sociais

A Comissão Europeia anunciou que está finalizando um aplicativo oficial de verificação de idade para plataformas online. A ferramenta deve ser lançada em breve e faz parte de um esforço para limitar o acesso de crianças e adolescentes a redes sociais.

A iniciativa surge em meio à pressão de países europeus preocupados com os impactos do ambiente digital na segurança e saúde dos jovens.

Como vai funcionar o aplicativo

O sistema será compatível com celulares e computadores e permitirá que usuários confirmem sua idade por meio do envio de documentos, como passaportes ou identidade. Segundo a Comissão, o processo será feito de forma a preservar o anonimato.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, afirmou que o objetivo é responsabilizar plataformas que não oferecem proteção adequada para menores.

Tentativa de padronizar regras na Europa

Diversos países já adotam ou discutem limites de idade para uso de redes sociais, geralmente entre 13 e 16 anos — incluindo até nações fora da União Europeia.

Para evitar regras diferentes em cada país, a proposta é criar um modelo unificado de verificação, coordenado em nível europeu. A estratégia foi destacada por Henna Virkkunen, responsável pela área digital no bloco.

Desafios técnicos ainda preocupam

Apesar do avanço, a própria Comissão reconhece limitações. Tecnologias como VPN podem ser usadas para contornar restrições de localização, o que já foi observado em outros países.

Mesmo assim, autoridades defendem que a ferramenta pode funcionar como uma barreira inicial importante, reduzindo o acesso acidental de menores a conteúdos inadequados.

Próximos passos da legislação

O tema ainda está em discussão no bloco europeu. O Parlamento Europeu já recomendou que a idade mínima para redes sociais seja de 16 anos, mas essa medida ainda não é obrigatória.

A decisão final deve avançar ao longo de 2026, quando especialistas em segurança infantil apresentarão novas recomendações para orientar a implementação das regras.