De acordo com o projeto de lei, quem comprar, guardar ou assistir vídeos de deepfakes sexuais pode ser multado em até 30 milhões de won (cerca de R$ 123 mil) e pegar até três anos de prisão. Atualmente, quem cria e distribui esse tipo de material já pode ser condenado a cinco anos de prisão ou pagar multa de 50 milhões de won (cerca de R$ 206 mil), conforme a Lei de Prevenção da Violência Sexual.
A lei ainda depende da aprovação do presidente Yoon Suk Yeol. Se for sancionada, a pena máxima para crimes relacionados a deepfakes sexuais pode subir para até sete anos de prisão, independente da intenção.
O problema é grave: só neste ano, a polícia sul-coreana já lidou com mais de 800 casos, um salto enorme em comparação com os 156 casos registrados em 2021. A maioria das vítimas e agressores são adolescentes, segundo as autoridades.
EUA também debatem regulamentação
A preocupação com deepfakes sexuais não é exclusiva da Coreia do Sul. Nos Estados Unidos, o Congresso está discutindo novas medidas, como permitir que as vítimas processem os criadores dessas imagens e criminalizar a publicação desse tipo de conteúdo, além de exigir que as plataformas de tecnologia removam o material ofensivo.
Um exemplo recente envolve o X (antigo Twitter), que bloqueou a busca por termos relacionados à cantora Taylor Swift, após a circulação de imagens falsas sexualmente explícitas da artista.
