Nessa quarta-feira dia 6 de janeiro o Ministério Público Federal enviou um ofício, onde questiona o Twitter sobre a falta de uma opção aos usuários no Brasil para denunciar a desinformação sobre a pandemia da Covid-19. O Ministério Público Federal pede que a empresa responda em até 10 dias úteis.
O procurador da República de São Paulo, Yuri Corrêa da Luz, foi quem enviou o ofício, que pede para a empresa dar informações detalhadas sobre a disponibilização aos usuários de meio de denúncia de conteúdos desinformativos referente a pandemia.
Nessa quarta-feira dia 05, a “#TwitterApoiaFakeNews” ficou entre os assuntos mais comentados da plataforma, logo após esse caso foi feita a comunicação com a empresa. O termo foi utilizado por usuários que pediam uma opção de denunciar publicações por informações falsa sobre a pandemia de Covid-19.
No ofício, é questionado pelo procurador por que usuários de outros países contam com a ferramenta de denunciar tuítes por Fake news sobre covid-19. Desde agosto de 2021 a ferramenta está disponível, mas em fase de testes, apenas para usuários dos EUA, da Coreia do Sul e da Austrália.
Também é pedido na notificação que o Twitter “informe se estão sendo adotadas providências para que tal funcionalidade de denúncia seja disponibilizada também a usuários brasileiros e, em caso positivo, qual o prazo previsto para sua implementação na plataforma”.
O Twitter possui uma política contra a desinformação sobre a Covid-19, que, no limite, prevê a suspensão de uma conta permanentemente. Mas no Brasil, não há uma maneira de usuários sinalizarem que um tuíte pode ter violado essa regra da plataforma. Segundo eles, as violações que podem ser denunciadas incluem “ “spam, conteúdo abusivo ou nocivo, anúncios impróprios, automutilação e falsa identidade”.
O MPF solicita que o Twitter explique os critérios utilizados no Brasil para a verificação de contas, que faz os perfis ficarem com um selo azul. E perguntam também “se, entre os critérios usados para negar tal status de verificação, está ou não o eventual envolvimento do usuário na veiculação de conteúdo desinformativo sobre temas de saúde pública”.
A decisão da plataforma de verificar contas conhecidas por publicar fake news sobre a pandemia de covid-19 foi também um dos pontos criticados por usuários que compartilham a “#TwitterApoiaFakeNews”.
O Twitter se pronunciou, afirmando que na plataforma a sua política contra desinformação sobre a Covid-19 “não prevê a atuação em todo conteúdo inverídico ou questionável sobre a pandemia, mas em tweets que possam expor as pessoas a mais risco de contrair ou transmitir a doença”. E disse “Nossa abordagem a desinformação vai além de manter ou retirar conteúdos e contas do ar. O Twitter tem o desafio de não arbitrar a verdade e dar às pessoas que usam o serviço o poder de expor, contrapor e discutir perspectivas. Isso é servir à conversa pública”.
Foi destacado também pela empresa que uma nova política de verificação de contas, processo que segundo eles, “tem como objetivo confirmar a autenticidade de perfis de alto alcance e engajamento”.
O Twitter disse, no comunicado que “o processo de implementação [da nova política de verificação] requer aprendizado e revisões, dado que é recente e está sujeito a imprecisões e equívocos”.
A empresa publicou “Todas as contas, incluindo as verificadas, devem seguir as Regras do Twitter. No caso de violação das regras por um perfil verificado, as medidas cabíveis poderão incluir a remoção do selo”.
