O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está estudando ações para poder impedir o funcionamento do app (aplicativo) de mensagens Telegram para combater a desinformação e a propagação de fake news nas eleições desse ano. Os magistrados da Justiça Eleitoral defendem que o Congresso deveria agir para melhorar a legislação sobre o tema.
O TSE pode determinar a remoção do programa das lojas de app, como por exemplo Apple Store ou Google Store, dessa forma, impedindo as pessoas de fazerem download do app. A corte vem notificando desde 2018, os responsáveis do pela empresa, que permite grupos de até 200 mil pessoas, e além disso canais sem limite de usuários.
Agora cabe ao Congresso aperfeiçoar a legislação, interlocutores do TSE disseram ao jornal, que não está descartada a possibilidade de o aplicativo ser eliminado por ações do TSE, que avalia os cenários.
Na volta do recesso, segundo a cortem o presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barros, irá discutir internamente com os ministros as providencias possíveis.
TSE teve uma tentativa de contato com o Telegram a mais recente foi em 16 de dezembro de 2021, quando o tribunal encaminhou um oficio ao diretor-executivo do app de mensagens, Pavel Durov, pediu uma reunião para poder discutir as possíveis formas de cooperação sobre o combate a disseminação de fake news, O e-mail não foi respondido.
O ministros Barro ressalto, segundo O Globo, que o Telegram é um app de mensagens que cresceu no Brasil, presente em 53% dos smartphones ativos no pais, que “é por meio do Telegram que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral são disseminadas sem qualquer controle”.
A tentativa de envio do documento físico não teve sucesso porque ninguém foi localizado no suposto endereço da empresa, nos Emirados Árabes. Os registros dos Correios mostram que foram quatro tentativas de entrega e todas frustradas. Os motivos foram ‘empresa sem expediente’ e ‘carteiro não atendido.
