O Spotify encerrará suas operações no Uruguai a partir de fevereiro de 2024, em resposta a alterações recentes na legislação de direitos autorais musicais do país, que exigem uma remuneração mais justa para os artistas. A plataforma anunciou a decisão no dia 20.
A nova legislação, aprovada pelo Congresso local em outubro, foi desenvolvida com base em um projeto da Sociedade Uruguaia de Intérpretes (SUDEI). A SUDEI argumenta que os meios digitais prejudicaram significativamente os ganhos dos profissionais da música no país em termos de pagamento de royalties.
Diante desse cenário, a SUDEI propôs alterações na lei de direitos autorais do Uruguai, introduzindo os artigos 284 e 285, entre outros. O primeiro trata do direito à remuneração financeira para o intérprete quando sua música é reproduzida em plataformas de streaming, como o Spotify, e em redes sociais. O segundo estabelece o direito a uma “remuneração justa e equitativa” para autores, intérpretes, compositores e outros profissionais envolvidos na produção musical. Outros artigos da nova legislação permitem que artistas solicitem indenizações diretamente aos serviços de streaming pela reprodução de suas obras.
Contestando essas mudanças desde o período de debates no parlamento uruguaio, o Spotify alega que a nova remuneração equitativa mencionada no projeto pode resultar no pagamento duplicado pela mesma música. Isso, segundo a empresa, tornaria o negócio insustentável.
Em comunicado, o Spotify revelou que repassa 70% de cada dólar gerado com música às gravadoras e editoras encarregadas de gerenciar os direitos autorais e remunerar artistas e compositores. Um porta-voz da empresa destacou que o streaming contribuiu para um crescimento de 20% na indústria musical do país somente em 2022.
Diante da incerteza causada pela legislação, o Spotify encerrará suas operações no Uruguai em fevereiro do próximo ano. Devido à localização do dispositivo, os usuários da região não terão mais acesso ao serviço após o prazo mencionado.
