A polícia civil do Rio Grande do Sul informou que um dos alvos da operação é um homem de 28 anos, mas a identidade dele não foi revelado, o alvo foi detido em flagrante, na região metropolitana de Porto Alegre, em Alvorada, quando os agentes cumpriam um dos 11 mandados judiciais de busca e apreensão.
Segundo informações da Policia Civil, o homem que foi detido é suspeito de administra vários sites que compartilhavam conteúdo digitais ilegais. Em um dos sites, os investigadores identificaram mais de 13 mil arquivos contendo filmes e series disponibilizados sem autorização dos detentores dos direitos autorais.
A operação foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a partir de Brasília, a terceira fase foi chamada Operação 404 (já realizada em 2019 e em 2020) tem o apoio da Embaixada dos Estados Unidos e do Departamento de Justiça do Reino Unido. O ministério informou, há pouco, que mais uma pessoa foi presa em Ferraz de Vasconcelos, no interior de São Paulo.
O ministério em nota informou que os 11 mandados de busca e apreensão concedidos pelo Poder Judiciário já tinham sido cumpridos até o início da tarde. Com a autorização judicial, 334 sites investigados, além de 94 aplicativos de compartilhamento de conteúdos digitais, foram bloqueados, suspensos ou removidos de mecanismos de buscas.
A Polícia Civil do Maranhão confirmou que cumpriu dois mandados de busca e apreensão em residências de São Luís e de São José de Ribamar, na região metropolitana da capital do estado. Em Mato Grosso do Sul, os agentes do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) cumpriram dois mandados de busca e apreensão em residências da capital, Campo Grande, onde ocorreu apreensão de computadores e material de informática.
O balanço comparativo divulgado em 2019 pelo ministério mostra que 30 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 12 estados no âmbito da primeira Operação 404. No ano de 2020, foram 25 mandados judiciais executados em dez unidades da federação. Na primeira edição da operação, 210 sites e 100 aplicativos foram suspensos, enquanto, na segunda, foram tirados da rede mundial de computadores 252 sites e 65 aplicativos.
Os investigados se condenados iram responder pela prática de crime contra a propriedade intelectual (mais conhecida como pirataria) e a pena pode variar de dois até quatro anos de prisão, mais uma multa por associação criminosa e lavagem de capitais.
De acordo com Alesandro Barreto, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Seopi, cerca de 80% dos sites investigados recebiam dinheiro por veicular anúncios publicitários atraídos pela audiência, os outros sites 20% cobravam pelo conteúdo que ofereciam de forma ilícita.
Barreto, disse “Quanto mais as pessoas visualizam [sites de material pirata], quantos mais cliques tiverem, mais os criminosos vão arrecadar. Por isso, a luta contra a criminalidade cibernética necessita de parcerias e compartilhamento de boas práticas, capacitação e informações relacionadas a incidentes, ataques cibernéticos e outros crimes”.
O nome da operação é 404, uma alusão ao código que indica que uma página está indisponível.
