Autoridades reguladoras na Europa estão reformulando as regras para transferência de dados europeus através do Atlântico, após o Tribunal de Justiça Europeu anular em julho de 2020 o acordo do Escudo de Proteção da Privacidade, celebrado com os Estados Unidos.
No relatório anual publicado na quinta-feira, foi informado pela Meta, que se não puder contar com acordos novos ou existentes, incluindo as cláusulas contratuais padrão, para transferir dados, então “provavelmente não será capaz de oferecer alguns de nossos produtos e serviços mais significativos, incluindo Facebook e Instagram, na Europa.”
“Não temos absolutamente nenhum desejo e nenhum plano de nos retirar da Europa, mas a simples realidade é que a Meta, e muitas outras empresas, organizações e serviços, dependem de transferências de dados entre a UE e os EUA para operar serviços globais”, disse um porta-voz da Meta em um comunicado enviado por e-mail. É improvável que a Meta retire seus principais produtos de um de seus mercados mais lucrativos, mas a reação da companhia evidencia a crescente tensão entre o gigante das redes sociais e legisladores em torno da propriedade dos dados dos usuários. Em agosto de 2020, uma agência governamental da Irlanda decidiu que o uso de cláusulas contratuais padrão para processar dados europeus viola a Lei Geral de Proteção de Dados e deveria ser suspenso.
As autoridades de proteção de dados estão mais rigorosas com medidas suplementares de segurança que permitem o envio de dados de um lado para o outro na ausência de um novo acordo, explicou Patrick Van Eecke, sócio responsável pela área de dados do escritório de advocacia Cooley. “Não me surpreende que empresas fora da Europa estejam reconsiderando se faz sentido ou não continuar oferecendo serviços no mercado europeu, pois não sobraram muitas opções”, disse Van Eecke. Não é a primeira vez que o Facebook ameaça retirar seus serviços.
