A Epic Games, conhecida por sua loja digital de jogos e títulos populares como Fortnite, não desiste da disputa legal com a Apple. A empresa retornou aos tribunais, desta vez acusando formalmente a gigante de tecnologia de desrespeitar uma decisão judicial.
Conforme relatado pela Bloomberg, a Epic Games alega que a Apple não está cooperando conforme o veredicto do processo que envolveu ambas as empresas. Sem realizar as alterações estabelecidas pelo tribunal mesmo semanas após o prazo, a Apple é acusada de não cumprir as determinações judiciais. Especificamente, a desenvolvedora solicita que a Apple permita uma opção de pagamento para bens digitais, como skins e outros itens cosméticos disponibilizados por meio de microtransações, por um sistema de processamento de pagamentos fora da App Store.
Dessa forma, embora o processo seja mais complexo, os usuários teriam a possibilidade de evitar as taxas originais, embora a Epic Games ainda possa ter que pagar até 27% para a Apple. Essa não é uma abertura de um novo processo, mas sim uma reclamação de não conformidade apresentada diretamente ao tribunal. A Epic Games busca que a Apple acelere a implementação de links para pagamentos externos e, possivelmente, reduza a porcentagem da taxa.
Até o momento, a Apple não emitiu um comunicado oficial sobre o caso.
O processo inicial entre as duas empresas foi iniciado em agosto de 2020, quando o Fortnite foi banido da App Store por tentar contornar o sistema de pagamentos da plataforma. A Epic Games acusou a Apple de práticas anticompetitivas por cobrar taxas excessivas e não permitir transações fora da App Store. Embora o caso tenha chegado à Suprema Corte dos Estados Unidos em janeiro deste ano, a maioria das acusações foi rejeitada, considerando a Apple como vencedora. No entanto, ela foi ordenada a flexibilizar as formas de pagamento na loja digital.
Recentemente, em uma mudança não relacionada ao processo, a Apple anunciou que permitirá aos usuários de iOS a instalação de aplicativos que não estão disponíveis em sua loja oficial, inicialmente exclusivo para a União Europeia. A próxima fase da disputa envolverá a apresentação de argumentos por ambas as partes, com a data ainda a ser definida pelo juiz responsável.
