Projeto no Congresso quer barrar menores de 16 anos nas redes sociais
Um novo projeto de lei apresentado no Congresso Nacional propõe proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A iniciativa foi protocolada na última semana e, se avançar, pode colocar o Brasil em um caminho parecido com o adotado recentemente pela Austrália. O texto é de autoria do deputado federal Maurício Neves (PP-SP) e sugere mudanças na Lei nº 15.211/2025, conhecida como “ECA Digital”. Essa legislação já estabelece diretrizes para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. A proposta Continue→