Na sexta-feira (1º), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inaugurou o Laboratório Antipirataria, um centro especializado na análise de equipamentos TV Boxes utilizados de forma clandestina para captar canais e conteúdos por assinatura.
Essa iniciativa faz parte do Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e é o resultado de uma colaboração entre a Anatel e a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).
No mês de fevereiro deste ano, aproximadamente 1,4 milhão de aparelhos clandestinos foram apreendidos, e mais de 1,4 mil endereços que habilitavam ilegalmente o funcionamento dos TV Boxes piratas foram bloqueados. A Anatel informou que equipamentos de nove fabricantes e mais de 30 modelos de TV Box tiveram sua operação interrompida.
O superintendente de Fiscalização da agência, Hermano Barros Tercius, destacou que o laboratório possui a capacidade de analisar até cem equipamentos piratas simultaneamente. Além disso, a Anatel planeja estender suas parcerias com outros órgãos para cumprir ordens judiciais de bloqueio desses aparelhos.
Hermano Barros Tercius explicou: “A Anatel possui o cadastro completo dos prestadores de banda larga do país. Sabe quais são os mais relevantes quanto à conectividade e à quantidade de acessos e tem contato constante com os prestadores de serviços de telecomunicações. Isso coloca a agência em uma posição estratégica para a coordenação da execução de decisões de bloqueio, sejam administrativas ou judiciais. E essa coordenação se faz muito necessária em um ambiente aberto como a internet, em que há desde pequenos provedores de conexão até grandes plataformas tecnológicas de comércio e de serviços virtuais.
