Na Alemanha, um novo regulamento, que veio na forma de uma emenda de lei de Telecomunicações, poderia mudar bruscamente a relação entre consumidores e provedores de serviços da Internet. No rascunho, os usuários poderão testar a velocidade de sua internet e, caso aja um desvio muito grande entre seus resultados reais e o que seus ISPs prometeram, os usuários tenham direito a um desconto na hora de pagar.
Já o valor que será descontado deverá ser comprável ao desvio entre as velocidades de Internet acordadas contratualmente e as reais.
Um aplicativo (APP) oficial, terá que usado pelos usuários para determinar as velocidades de conexão, o aplicativo de medição será fornecido pela agência de Rede Federal Alemã. Na hora de fazer o processo de medição serão feitos 20 teste em dois dias consecutivos, distribuídos dez testes por dia. Dessa forma, o método garante que quais quer desvio de velocidade sejam recorrentes ou contínuos e não o resultado de um soluço momentâneo na rede.
O cliente só terá desconto no pagamento da conta, se as velocidades de download e upload da Internet estiverem abaixo de 90% dos valores prometidos pelo ISP.
As autoridades alemãs de defesa do consumidor, relatam que os desvios dos acordos contratuais afetam mais de 50% dos internautas do pai. E agora com essa tal, nova lei fornecerá uma dinâmica de equilíbrio e um incentivo para que os ISPs cumpram suas promessas de marketing e ofereçam serviços de qualidades mais consistentes.
Atualmente quase no mundo todo, os consumidores estão pagando um preço fixo em contratos escalonados e obtêm todo a velocidade tecnicamente possível para sua localização. Com essa abordagem frequentemente os consumidores se sentem injustiçados em comparação com outros que pagam o mesmo valor pelo mesmo pacote de serviços, e acabam desfrutando de velocidades melhores. Qualquer usuário poderia seguir o caminho do litígio e reivindicar direitos em tribunal, mas a maioria das pessoas pularia esse processo caro e tedioso.
Nessa perspectiva da lei alemã que introduz o direito de cobrar descontos é uma vitória significativa para os consumidores. Podemos esperar ver legislação semelhante em outros países futuramente.
Em dezembro de 2021 a nova lei entrará em vigor e, considerando que os reguladores apresentaram a minuta em setembro, eles foram rápidos em adotá-la e fazer as coisas seguirem em frente.
