O aplicativo de mensagens ICQ foi suspenso no Brasil a partir de 1º de setembro, em cumprimento a uma ordem judicial do Distrito Federal. A decisão foi tomada em meio a uma investigação relacionada à promoção de pornografia infantil, e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colaborou na execução da suspensão.
De acordo com a Polícia Federal, a medida foi adotada após diversas tentativas malsucedidas de contato com a VK, empresa responsável pelo aplicativo ICQ. O objetivo principal é obter informações e eliminar grupos e canais utilizados para compartilhar imagens e vídeos que contenham nudez e abuso sexual de crianças e adolescentes.
O compartilhamento de imagens dessa natureza é considerado um crime grave de abuso infantil e estupro de vulnerável, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal brasileiro.
A suspensão do ICQ no Brasil exigiu uma notificação e mobilização extensa, envolvendo mais de 19 mil entidades e prestadoras de serviços de telecomunicação, tudo sob a supervisão de uma ordem judicial.
Anteriormente, o ICQ já havia sido removido da Google Play Store em 30 de junho de 2023, devido à violação das políticas da loja de aplicativos que proíbem o acesso a “conteúdos abomináveis que retratam abuso sexual infantil e exploração de menores”. Embora ainda seja possível para quem já o possui baixá-lo por meio de sua conta, o acesso ao aplicativo não é mais permitido em função da ordem emitida pela Polícia Federal.
