Deflagrada nessa quarta-feira dia 30 a operação download ilegal de livros foi coordenada pela Secretaria de Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A força-tarefa teve a participação das polícias civis dos estados de Minas Gerais, Paraná, Maranhão e Espírito Santo.
A ação foi batizada de “Operação Last Page”, e cumpriu seis mandados de busca e apreensão e quatro ordens judiciais para bloquear ou suspender e desindexar sites usados ilegalmente para baixar livros. A exclusão de perfis em redes sociais fazia parte das ações de combate à pirataria.
Contou também com a participação do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), o objetivo é reprimir crimes contra a propriedade intelectual. Segundo o MJSP, com a divulgação das obras em plataformas ilegais, os direitos dos autores são violados.
Outros órgãos envolvidos na operação são o Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (PC-MA) e o Núcleo de Combate aos Cibercrimes (PC-PR). Oficiais da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (PC-ES) e da Divisão Especializada em Investigação aos Crimes Cibernéticos e Defesa do Consumidor (PC-MG) estiveram presentes.
A pirataria digital de livros pode ser enquadrada no §3º do art. 184 do Código Penal Brasileiro. Essa norma tipifica como crime a violação do direito autoral de terceiros e a oferta dele ao público por meio da internet, mediante cabo, fibra ótica, satélite ou qualquer outro sistema.
Segundo o MJSP, quem comete o crime está sujeito à pena de reclusão, podendo variar de 2 a 4 anos. Os responsáveis pelas plataformas de downloads ilegais de livros, além da prisão, podem ter que pagar multa.
Em Curitiba (PR), agentes da Polícia Civil apreenderam três computadores, um celular, cartão de memória e pendrive durante a operação, materiais, que foram encaminhados para perícia. Informações sobre o trabalho nos outros estados ainda não foram divulgadas.
