Alexandre de Moraes ministro do Supremo Tribunal Federal revogou, nesse domingo dia 20/3, a decisão que determinava o bloqueio do app Telegram em todo o país. O bloqueio do app aconteceu na última sexta-feira 18/3.
Segundo ministro, a revogação foi feita pelo, fato do Telegram ter cumprido as determinações judiciais que estavam pendentes, o que levou o ministro a definir a suspensão do mensageiro.
Moraes na nova decisão pela revogação da suspensão do uso do app no país, escreveu “Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais, o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”.
No sábado 19/3, Moraes recebeu uma comunicação oficial e um pedido de desculpas do fundador do app Telegram, Pavel Durov, que apresentou meios de contatos oficiais e admitiu que o gerenciamento do app foi “negligente” com a justiça brasileira.
A partir daí, foi definido um prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse cinco pontos ainda pendentes de decisões judiciais anteriores, entre elas, a apresentação de um representante legal.
Na decisão deste domingo dia 20, Moraes afirma que o prazo foi atendido. O Telegram foi notificado às 16h44 do sábado dia 19 e, às 14h45 deste domingo, informou ao STF que tinha concluído as “tarefas”.
