o Telegram está presente em 60% dos smartphones do país, atualmente a empresa está na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). O aplicativo de mensagem do russo Pavel Durov não possui representantes no Brasil, diferentemente de plataformas como o WhatsApp e o Twitter, e o Telegram vem ignorado tentativas de contato das autoridades, que visam o estabelecimento de um acordo para poder combater a disseminação de fake news.
Sem muitas alternativas restantes, o MPF vê a Apple e o Google como uma forma de limitar o alcance do Telegram no país. Em ofício, o procurador regional dos Direitos do Cidadão Adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa da Luz, sonda as companhias sobre medidas adotadas para suspender ou bloquear aplicativos que violam leis.
O procurado quer saber se existem regras para poder proibir a disponibilização de apps que não se adequem à legislação brasileira, ou que “causem potencial dano a interesses coletivos”, incluindo a saúde pública.
No texto lembra às empresas que plataformas como a Google Play Store e a App Store não estão isentas de responsabilidade diante de possíveis danos causados por aplicativos presentes em sua “vitrine”, essas informações foram obtidas pela Folha. Google e Apple devem responder ao MPF em até 15 dias.
Brasil estás seguindo a estratégia usada na Alemanha
No ano passado, o governo alemão exigiu que Apple e Google removessem o Telegram de suas lojas de aplicativos. Essa medida veio logo após a crescente onda de grupos neonazistas e do movimento antivacina no aplicativo. Não foi bloqueado o uso do aplicativo em celulares que já têm o programa instalado, a ação é uma forma de desacelerar o crescimento da rede social, além disso pressionar a empresa por trás da rede social.
No Brasil, o Telegram também ignorava as autoridades alemãs após ter sido utulizado para promover ações violentas no país. Mas a situação mudou recentemente, sob ameaças de banimento. Em uma demonstração de cooperação, a empresa bloqueou canais que disseminavam conteúdo de radicais no país sob ordem policial.
