Uma proposta para regulamentar criptomoedas está sendo preparada pelos dirigentes do Banco Central, a qual deve ser enviada pelo presidente Jair Bolsonaro para o Congresso Nacional ainda no 1° trimestre dess ano. A expectativa da entidade é que até o fim deste ano os ativos digitais estejam regulamentados.
Com forme a matéria publicada no dia 20 pela Folha de S.Paulo, o Banco Central acelerou o planejamento da questão devido aos crescentes casos de golpes. Segundo as polícias Federal e Civil de São Paulo, os investidores tiveram prejuízo gerados por roubos e fraudes de R$ 6,5 bilhões nos 2 últimos anos.
Os golpistas que prometem rendimentos muito superior ao mercado, o setor é usado por criminosos para lavar dinheiro. Geralmente, a negociação de moedas digitais movimenta cerca de R$ 130 bilhões anualmente no país. O número foi avaliado pela Receita Federal e repassado ao Banco Central.
Regulamentação
O jornal ouviu banqueiros que disseram que o Banco Central estabelecerá os criptoativos como “veículos de investimento”. Isso quer dizer que bitcoin e outras moedas deverão ser equiparados a investimentos mais tradicionais, como ações na Bolsa de Valores e certificados de depósitos (CDs).
Caso as criptomoedas sejam regulamentadas dessa maneira, as empresas que negociam os ativos (as chamadas corretoras) precisarão seguir regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Então seriam obrigadas a ter uma sede no Brasil e guardar registros das negociações, que serviriam para poder fiscalizar possíveis crimes.
Além de querer regulamentar as moedas digitais, o Banco Central não permitirá que elas sejam usadas como meio de pagamento, como liberou recentemente o governo de El Salvador.
