O MSPS Ministério Publico de São Paulo fez uma denúncia contra o criado do site Your.com por violação de direitos autorais. Caso seja condenado, o criador do site pode ter que cumprir de dois a quatro anos de prisão. O MSPS ofereceu um acordo no valor de R$ 1,9 milhão para poder suspender o processo. Outros 14 Sites e o Yout.com que baixam vídeos estão fora do ar.
No ano passado no mes de outubro, o MPSP pediu o bloqueio de sites que permitem fazer o download de conteúdos do YouTube, mas essa suspensão durou só até o maio desse ano, quando a juíza Adriana Barrea, do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou a decisão e liberou os 15 sites.
Atualmente os sites estão novamente inacessíveis, no caso de 14 deles, tiveram a investigação arquivada, e uma decisão definitiva determinou o perdimento desses sites. Porém, no caso do Yout.com, temos uma diferença, o site está fora do ar devido à medida cautelar equivalente à apreensão de instrumentos para prática do crime.
Johnathan Nader por permitir o download de obras protegidas do YouTube teria cometido o crime de violação de direito autoral. Caso seja considerado culpado, o criador do site pode pegar de dois a quatro anos de prisão. Por ser cidadão Americano e não viver no Brasil, Nader só cumpriria a pena caso fosse extraditado, e em agosto ele já havia sito intimado a depor.
O Ministério Publico fez uma proposta de conciliação para poder suspender o processo, que deverá ser discutida em uma audiência marcada para maio do ano que vem. R$ 1,9 milhão é o pagamento que o órgão pede, que poderá se destinado ao Fundo Social de São Paulo (FUSSP). O valor foi estimado pela Associação Protetora de Direitos Intelectuais Fonográficos do Brasil (APDIF), representante das vítimas, a entidade declinou o recebimento do dinheiro e prefere que seja destinado a algum funco de amparo social.
Nader teria que também bloquear brasileiros, excluir contas de pessoas do País e deixar de aceitar pagamentos do Brasil, e acada dois meses teria que fazer relatórios com a relação de IPs brasileiros que tentaram driblar o bloqueio. Por fim Nader teria que se comprometer a não criar ferramentas de download do YouTube em outros domínios sem ser o Yout.com.
Essa proposta foi feita pelo MPSP não é a única opção disponível para Nader. Ele ainda pode se defender. Segundo seus advogados, há bons argumentos para liberar o bloqueio do site. Nader disse também que tem um histórico de lutas contra bloqueios, o que da a entender que continuará tentando liberar o seu site, ele já defendeu seu site no Peru e na Dinamarca, além de ter processado a Associação Americana da Indústria Fonográfica (RIAA) antecipadamente nos EUA.
