A Meta, dona do Facebook e do Instagram, está enfrentando um dos julgamentos mais importantes de sua história nos Estados Unidos. O processo pode obrigar a empresa a fazer mudanças significativas na forma como suas redes sociais funcionam, principalmente para crianças e adolescentes.
A ação é movida por uma coalizão de 29 estados americanos, que acusa a companhia de ter desenvolvido recursos capazes de estimular o uso excessivo das plataformas entre usuários mais jovens.
Os estados também alegam que a Meta teria conhecimento dos riscos associados ao uso das redes sociais por crianças, mas não teria adotado medidas suficientes para evitar esses problemas.
O que está sendo questionado?
O processo não discute simplesmente o conteúdo publicado no Facebook ou no Instagram.
A principal questão envolve a maneira como as próprias plataformas foram construídas.
Os procuradores afirmam que determinados recursos foram desenvolvidos para manter os usuários conectados pelo maior tempo possível. Entre eles estão mecanismos como:
- Rolagem infinita;
- Curtidas e outras formas de interação;
- Notificações frequentes;
- Recomendações personalizadas;
- Algoritmos que selecionam quais conteúdos aparecem para cada usuário.
Segundo a acusação, essas ferramentas podem incentivar adolescentes a retornar repetidamente aos aplicativos e passar mais tempo neles.
Meta é acusada de conhecer os riscos
Um dos pontos centrais do processo são documentos internos da empresa que vieram a público nos últimos anos.
As informações estão relacionadas às revelações feitas pela ex-funcionária Frances Haugen, que apresentou documentos internos da Meta ao Congresso dos Estados Unidos em 2021. O material ficou conhecido como Facebook Files.
Os procuradores afirmam que esses documentos indicam que a empresa já discutia internamente os possíveis impactos de suas plataformas sobre usuários jovens.
Durante o julgamento, a acusação também apresentou depoimentos de antigos funcionários da Meta para tentar demonstrar que a companhia tinha conhecimento dos problemas e poderia ter feito mudanças.
Meta nega que tenha criado redes para viciar crianças
A empresa contesta as acusações.
A defesa afirma que a Meta possui diversas ferramentas destinadas a ajudar pais e adolescentes a controlar o tempo de utilização das plataformas e melhorar a segurança dos usuários mais jovens.
A companhia também questiona a ideia de que Facebook e Instagram tenham sido desenvolvidos propositalmente para causar dependência.
Para a Meta, problemas relacionados à saúde mental de adolescentes não podem ser atribuídos exclusivamente às redes sociais.
O que pode acontecer com Facebook e Instagram?
Caso a Meta seja responsabilizada, a Justiça poderá determinar mudanças no funcionamento das plataformas.
Os estados envolvidos querem, entre outras medidas, restrições maiores para usuários jovens, alterações em recursos de design e mudanças na forma como Facebook e Instagram funcionam.
Entre as propostas estão a retirada ou alteração de mecanismos como a rolagem infinita e as curtidas, além da criação de limites de utilização para usuários mais novos.
Uma das propostas mais impactantes envolve ainda sistemas de inteligência artificial treinados com dados coletados de crianças menores de 13 anos. Os estados querem que esse tipo de prática seja restringido.
Processo pode custar bilhões à Meta
Além das mudanças nos produtos, os estados americanos também pedem uma indenização bilionária.
As estimativas apresentadas pelas partes são bastante diferentes. Os procuradores consideram que a penalidade poderia chegar a aproximadamente US$ 200 bilhões, enquanto a Meta afirma que o valor poderia alcançar US$ 1,4 trilhão em determinados cenários.
Apesar dos valores, especialistas avaliam que uma das maiores consequências para a empresa pode não ser financeira.
Uma decisão obrigando a Meta a modificar seus produtos poderia afetar diretamente o funcionamento de duas das maiores redes sociais do mundo.
Mark Zuckerberg pode depor
O fundador e CEO da Meta, Mark Zuckerberg, está entre as testemunhas que a acusação pretende chamar durante o processo.
Outros executivos e antigos funcionários também devem participar do julgamento, que pode durar aproximadamente seis semanas. A decisão final ficará a cargo da juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers.
Por que esse julgamento é tão importante?
O caso pode estabelecer um novo precedente sobre a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia pelo funcionamento de suas plataformas.
Se a Justiça determinar que determinadas características de Facebook e Instagram contribuíram para prejudicar usuários menores de idade, outras empresas de tecnologia poderão enfrentar processos semelhantes.
E esse é justamente um dos pontos que tornam o julgamento tão importante para o setor: a decisão pode influenciar não apenas a Meta, mas também a forma como redes sociais e aplicativos são desenvolvidos para crianças e adolescentes no futuro.
