Rússia pode legalizar pirataria de software e tornar compulsório o licenciamento de patentes

Segundo uma reportagem do jornal russo Kommersant. O governo da Rússia está querendo aplicar sua legislação para autorizar a pirataria de software no país. Seria uma medida extrema para garantir o funcionamento de órgãos governamentais e empresas russas, que estão sofrendo com as sanções impostas por companhias ocidentais.

Na Rússia já é permitido que o governo decrete uma lei, sem o consentimento do titular da patente, a utilização de qualquer propriedade intelectual em caso de emergência relacionada à defesa e à segurança do Estado. Até o momento, o Kremlin nunca evocou essa cláusula porque não teve a necessidade, mas no atual momento isso poderia acontecer.

O plano, na prática, criaria uma espécie de “mecanismo de licenciamento compulsório” para que softwares, banco de dados e serviços diversos de tecnologia. Ou seja: ocorreria uma apropriação de tudo que já existe por lá a mando das autoridades regionais, o que poderia incluir fábricas, programas e dispositivos. As empresas que atuam na Rússia e provenientes de países que impuseram sanções podem ser afetadas.

Não cita nomes no artigo do jornal, mas não é difícil imaginar quais empresas seriam alvo nesse momento. A Microsoft foi uma que suspendeu vendas de produtos, já o Google aplicou algumas medidas restritivas (até suspendeu a venda de publicidade), a Apple deixou de vender iPhones e iPads e a Samsung interrompeu o comércio de dispositivos e chips. O Windows, por exemplo, provavelmente roda na maioria dos computadores locais, imagine o que significa para uma nação ficar sem acesso à ferramenta.

China se beneficiaria
No momento atual, a China é a principal parceira de Moscou apoiando à guerra contra a Ucrânia, inclusive também no setor tecnológico. Fabricantes de celulares como a Xiaomi e Honor já estão ocupando os espaços deixados pelas outras empresas contra as medidas de Vladimir Putin, mas suprir todas as necessidades, somente elas não dariam conta.

Existe um temor de que os chineses possam se apropriar de tecnologias a partir dessa ação russa, mas é pouco provável que isso aconteça. Mesmo o mercado russo sendo importante, o Partido Comunista Chinês dificilmente vai querer comprar uma briga com o Ocidente, principalmente pelo fato das empresas locais terem uma lucrativa fatia do mercado global.
Pirataria de software não é uma novidade em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, como a Rússia e o Brasil. Na terra de Putin, conforme uma pesquisa feita pela ESET de 2019, 91% dos russos disseram preferir utilizar conteúdo pirata em vez do original e cerca de 20% do total já têm softwares crackeados. O que leva a esse, motivo é praticamente o mesmo do Brasil: os altos preços cobrados pelas companhias.
Não é comum ver o Estado patrocinar tal atividade, pois é considerado crime na maioria dos países. O problema é que atual momento do mundo, ser impedido de utilizar o Gmail, por exemplo, pode ser tão prejudicial quanto ter uma usina de refino de petróleo estatizada. O que nos resta saber se os hackers russos terão a anuência para quebrar serviços de autenticação ou se o governo vai simplesmente distribuir números de série falsificados para usar nos PCs locais.