O Banco central no dia 24 de maio, anunciou as diretrizes para criar uma moeda digital, para servi como uma extensão do real, pois em vez de uma criptomoeda como o bitcoin, a moeda seria uma CBDC ( moeda digital de banco central) utilizada porque tem conta bancaria, conta de pagamento, cartão ou dinheiro “vivo”, podendo funcionar até mesmo offline.
O real digital não será uma criptomoeda, o banco central quer que isso fique bem explicito para as pessoas. Fabio Araujo, da Secretaria Executiva do BC, explica em comunicado que a CBDC é “uma nova forma de representação da moeda já emitida pela autoridade monetária nacional, ou seja, faz parte da política monetária do país de emissão”.
Desde agosto de 2020, as diretrizes para uma moeda digital vem sendo elaboradas pelo BC e se encaixam em três categorias: funcionamento, garantias legais e premissas tecnológicas.
O funcionamento do real digital deverá ser integrado aos sistemas de pagamentos atuais, como transações em uma loja ou transferência para outras pessoas. Para ser útil em locais que não tenham conexão com a internet, ele precisa funcionar inclusive de forma off-line.
O real digital não vai ser minerado como o bitcoin e outras criptomoedas: ele será emitido pelo BC e repassado para o usuário final através das instituições financeiras, como é feito com o real físico. E essa CBDC terá valor estável: ou seja, se você possui R$ 20 em moeda digital hoje, ela continuará valendo R$ 20 daqui a um mês.
As garantias legais, o BC menciona a observância do sigilo bancário e da LGPD a necessidade de mecanismos para prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo; além da permissão de rastreio envolvendo operações ilícitas.
E quanto às premissas tecnológicas, há duas diretrizes: uma delas é a resiliência a ataques cibernéticos, que deve ser comparável ao que é adotado hoje na infraestrutura crítica do mercado financeiro.
E a outra é a respeito a pagamentos transfronteiriços, ou seja, que cruzem as fronteiras nacionais: o sistema local precisa ficar aberto à possibilidade de adotar padrões internacionais para ser possível enviar e receber dinheiro facilmente de outros países. As CBDCs estão sendo testadas na China, na Índia e no Japão.
Araujo diz no comunicado que o real digital tem “potencial para a aplicação de novas tecnologias, como smart contracts, IoT e dinheiro programável, em novos modelos de negócio, que aumentem a eficiência de nosso sistema de pagamentos”.
Antes de definir um cronograma, o BC quer realizar um diálogo com a sociedade para saber os possíveis usos de uma CBDC e as melhores tecnologias para sua implementação.
